Processo 847582/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2014 11:16
Autuado em 16/09/2014 11:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 148/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   148/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/01/2016 Acórdão   148/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Servidor CARLOS ALBERTO LEITE (Falecido(a) em 2015)

Juntadas
DataDescrição
23/10/2015 08:30 do Protocolo 840778/15
23/10/2015 08:29 do Protocolo 840760/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1055/2016
17/02/2016 1299 Acórdão nº 148/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10724/2015
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 5171/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15765/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2016 10:33 DP  
06/04/2016 13:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 293/2016 -
06/04/2016 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1055/2016 -
10/03/2016 17:34 SMPjTC Parecer nº 3011/2016 - Pelo encerramento Encerramento.
10/03/2016 09:33 DICAP Parecer nº 2181/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/03/2016 09:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 769/2016 -
20/01/2016 15:00 S2C Acórdão nº 148/2016 -
20/01/2016 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 618/2016 -
15/01/2016 14:46 GACAC  
14/01/2016 15:14 S2C Certidão de Sessão nº 53/2016 -
09/12/2015 16:19 GACAC  
02/12/2015 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5342/2015 -
02/12/2015 14:01 SMPjTC Parecer nº 15687/2015 - legalidade e registro Aposentadoria.
23/10/2015 08:44 DICAP Parecer nº 12395/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. Ao MPJTC para Manifestação.
29/09/2015 11:29 DP  
28/09/2015 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4824/2015 -
25/09/2015 09:29 DP Informação nº 20666/2015 -
16/09/2014 14:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5171/2015 -
16/09/2014 14:05 DICAP Instrução nº 3522/2015 -
16/09/2014 11:16 DP  

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